Com base nos princípios gerais da atividade
econômica, assinale a alternativa correta.
A
A ordem econômica, fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, tem por finalidade
o desenvolvimento nacional.
B
É livre o exercício de qualquer atividade econômica,
independentemente de autorização de órgãos públicos.
C
A exploração de atividade econômica pelo Estado só
será permitida quando necessária aos imperativos da
segurança nacional ou a relevante interesse coletivo,
conforme definidos em lei.
D
As empresas públicas são sujeitas ao regime jurídico
próprio das empresas privadas e por isso, dispensadas
de licitação em suas contratações.
E
Incumbe ao Poder Público, na forma da lei,
indiretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, sempre atravé de licitação, a prestação de
serviços públicos.
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