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A Constituição Federal trata de custas e emolumentos no art. 98, § 2°, quando determina...
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Q1264952
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal trata de custas e emolumentos no art. 98, § 2°, quando determina que as custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da(o):
A
saúde.
B
transporte.
C
justiça.
D
segurança.
E
educação.