Stan Lee, empresário da área Industrial, decide investir no
Brasil e quer, com seu amigo e cientista David Banner,
comercializar Urânio, um Radioisótopo, em grande
quantidade para fins agrícolas. A opção correta no caso
hipotético enfocado é a seguinte:
A
É possível, pois apesar de ser um mineral nuclear, o
radioisótopo não constitui monopólio da União,
podendo ser autorizado sob regime de permissão.
B
É impossível, pois o Urânio, mesmo sendo um
Radioisótopo, constitui monopólio da União.
C
É possível a comercialização de qualquer mineral, pois
trata-se de tratado internacional regido pela
organização mundial do comércio, vedado qualquer
monopólio, objetivando o livre mercado.
D
É ilegal a comercialização de radioisótopo algum,
inclusive o urânio, sob penas internacionais.
E
É possível a comercialização do Urânio, pois trata-se de
empresário com capital financeiro acima de 50 milhões,
limite necessário para comercialização do urânio.
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