Os três poderes são autônomos dotados de uma parcela
de soberania e possuem independência, porém não são
ilimitados. Um interfere no outro de forma a cooperar para
manutenção da harmonia prevista na constituição. Sendo
assim, a alternativa correta quanto à Função Atípica do
Legislativo no âmbito da União é a seguinte:
A
julgar dizendo o direito no caso concreto e dirimindo os
conflitos que lhe são levados, quanto da aplicação da
lei.
B
fiscalização contábil, financeira, orçamentária e
patrimonial do executivo.
C
natureza executiva no dispor sobre sua organização,
provendo cargos, concedendo férias, licença a
servidores.
D
legislar.
E
natureza jurisdicional: apreciando defesa e recursos
administrativos.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.