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O habeas corpus, segundo a doutrina moderna, é ação penal...
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Q129178
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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Julgue os seguintes itens, pertinentes ao habeas corpus.
O habeas corpus, segundo a doutrina moderna, é ação penal popular constitucional não sujeita ao recolhimento de custas processuais.
C
Certo
E
Errado