A Constituição da República, com a outorga dominial das
terras ocupadas pelos silvícolas, atribuída a determinado
ente específico da Federação, criou, para este, uma
propriedade vinculada, que se destina, entre outras
finalidades, a proporcionar às comunidades indígenas as
condições necessárias à sua reprodução física e cultural,
segundo seus usos, costumes e tradições.