Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocorreu, todavia, que se tratava de terreno pertencente a área demarcada, por meio de decreto do presidente da República, como terra tradicionalmente ocupada por uma tribo indígena.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
O litígio entre uma autarquia estadual e a União sobre
propriedade de terras indígenas diz respeito diretamente ao
equilíbrio federativo, sendo, portanto, causa de competência
originária do STF, segundo estabelece a Constituição da
República.
C
Certo
E
Errado
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