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O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e
dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto.
dois juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados, escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Superior Tribunal de Justiça.
um representante do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal.
um representante do Ministério Público Federal, escolhido pelo Superior Tribunal de Justiça.
dois Desembargadores de Tribunais de Justiça dos Estados ou do Distrito Federal, escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.