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A interpretação conforme a Constituição é um princípio que...
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Q1343028
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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A interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a norma objeto da ação e lhe dar interpretação conforme a Constituição,
A
deve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle concentrado da constitucionalidade.
B
deve imperiosa observância ao princípio da reserva de plenário.
C
deve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle difuso da constitucionalidade.
D
não precisa observar o princípio da reserva de plenário.
E
deve observar o princípio da reserva de plenário apenas na interpretação conforme a Constituição com redução do texto.