O Supremo Tribunal Federal decidiu que a administração...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a administração penitenciária possui a prerrogativa de fiscalizar a comunicação do preso realizada por meio de epístolas.

(MORAES. 2014, p. 54)


Deste modo, entende-se que essa é a relativização de qual garantia fundamental?


A

Direito à livre manifestação.


B

Direito à inviolabilidade e sigilos das comunicações e correspondências.


C

Direito à igualdade.


D

Direito ao livre pensamento.


E

Direito à liberdade religiosa.