Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta:
1
Q1380795
Teclas de Atalhos
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Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta:


A

A Constituição Federal, de forma geral, determina que a propriedade atenderá sua função individual.


B

A Constituição Federal não traz em seu texto, de forma expressa, a proteção do direito à propriedade.


C

A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.


D

É garantido o direito de herança.