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Em relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa...
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Q1381544
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Em relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
B
A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
C
A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
D
A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.