Ao tratar da ordem econômica e financeira, a Constituição...
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Q1385992
Teclas de Atalhos
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Ao tratar da ordem econômica e financeira, a Constituição Federal de 1988 prevê que constituem monopólio da União os relacionados abaixo, salvo:


A

A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.


B

A refinação do petróleo nacional, com exceção do petróleo de origem estrangeira


C

A importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades de refinação do petróleo nacional.


D

O transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem.


E

A pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, observadas as exceções constitucionais.