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Q1386819

Direito Constitucional Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade

Banca: Grupo NBS Provas - NBS

Prova: NBS - Prefeitura de Lagoa Vermelha - Advogado - 2018

A qual órgão compete realizar o controle de constitucionalidade difuso?

A

A todos os órgãos do Poder Judiciário.

B

Apenas aos Tribunais Regionais Federais.

C

Ao Senado Federal, exclusivamente.

D

Ao Superior Tribunal Federal, exclusivamente.

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