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Assinale a alternativa incorreta, conforme a Constituição...
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Q138992
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta, conforme a Constituição de Santa Catarina.
O Estado manterá programas destinados à assistência à criança e ao adolescente com o objetivo de assegurar:
A
processo administrativo ou judicial sigiloso para proteção da intimidade.
B
acesso do menor trabalhador à escola em turno compatível com seu interesse, atendidas as peculiaridades locais.
C
programas de prevenção e atendimento especializado ao adolescente dependente de entorpecentes e drogas.
D
juizado com especialização e competência exclusiva nas comarcas de mais de duzentos mil habitantes, com plantões permanentes, inclusive de juiz, promotor e advogado.
E
atendimento médico e psicológico imediato em caso de exploração sexual, tortura, pressão psicológica ou intoxicação por efeito de entorpecentes e drogas.