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Em relação à família, assinale a alternativa que não...
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Q139005
Teclas de Atalhos
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Em relação à família, assinale a alternativa que não encontra respaldo na Constituição Federal de 1988:
A
O casamento é civil e onerosa a celebração.
B
O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
C
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
D
Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
E
Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.