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A Constituição Federal (CF) promulgada em 1988 é também...
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Q1435589
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal (CF) promulgada em 1988 é também conhecida como “Constituição Cidadã”. Em seu conteúdo, foram contemplados os aspectos pertinentes ao setor saúde, apontando as características que deveriam nortear a construção do Sistema Único de Saúde (BRASIL, 1988).
Em relação aos aspectos do sistema de saúde contemplados na CF, é correto afirmar que
A
a participação da comunidade, enquanto uma diretriz do Sistema Único de Saúde, foi excluída do texto constitucional.
B
a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo esta participar do Sistema Único de Saúde em caráter complementar.
C
os serviços assistenciais devem ser priorizados, sem prejuízo das atividades preventivas, de forma a garantir a integralidade do cuidado.
D
é permitido destinar recursos públicos para auxiliar instituições privadas com fins lucrativos por meio de convênios com o Sistema Único de Saúde.
E
o Sistema Único de Saúde deve ser financiado, exclusivamente, com recursos descentralizados do orçamento federal para os Estados e Municípios.