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O controle de constitucionalidade brasileiro
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Q1444095
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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O controle de constitucionalidade brasileiro
A
admite o controle preventivo sem deixar hipótese cabível para o controle repressivo.
B
admite o controle jurisdicional sem autorizar o controle político.
C
admite o controle político, mas não possibilita o controle jurisdicional.
D
admite tanto o controle político quanto o jurisdicional.