A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como fundamentos, salvo.
A
independência nacional e a solução pacífica dos conflitos.
B
soberania e a cidadania.
C
dignidade da pessoa humana e a livre iniciativa.
D
pluralismo político e os valores sociais do trabalho.
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