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Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:
Ano:
2008
Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:
A
a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível.
B
é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato.
C
o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto.
D
é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato.
E
o artigo 14, § 4º, da CF consagra presunção juris et de jure de incapacidade para o exercício do mandato.