Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a...

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.


A

Os direitos e garantias fundamentais estão taxativamente previstos na Constituição de 1988.


B

Os direitos fundamentais de caráter prestacional não são exigíveis do Estado.


C

Os direitos e garantais fundamentais não se aplicam às relações privadas.


D

Os direitos e garantias fundamentais são inalienáveis e indisponíveis.


E

Os direitos e garantias fundamentais podem sofrer limitações que atinjam seu núcleo essencial.