A Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos...

A Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos...

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Q1482012
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos Estados, que


A

caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.


B

aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o que for fixado em lei federal.


C

as patentes dos Oficiais são conferidas pelos respectivos Governadores.


D

o militar, para ser elegível, deverá afastar-se da atividade, se contar com mais de dez anos de serviço.


E

o militar pode estar filiado a partidos políticos enquanto em serviço ativo.