Com relação à imunidade parlamentar, assinale a opção...

Com relação à imunidade parlamentar, assinale a opção...

1
Q1492876
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Com relação à imunidade parlamentar, assinale a opção correta.


A

Deputados Federais e Senadores da República , desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça.


B

Deputados Federais e Senadores da República são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos decorrentes de seus interesses pessoais.


C

Deputado Federal ou Senador da República que exerça a função de Ministro de Estado não pode invocar a prerrogativa da imunidade parlamentar material.


D

Apesar de prerrogativa constitucional , deputados e senadores são obrigados a testemunhar sobre informações que obtenham em razão do exercício do mandato.


E

As imunidades dos parlamentares poderão ser suspensas durante a vigência do estado de sítio.