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O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente...

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:


A

a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.


B

a pluralidade, a divisibilidade e a dependência.


C

a liberdade, a igualdade e a fraternidade.


D

a universalidade, a exclusividade e a periodicidade.


E

a responsabilidade, a eficiência e a eficácia.