O princípio da independência e harmonia entre os
Poderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais,
tendo merecido um tratamento segundo o qual
A
nenhum dos Poderes poderá exercer funções típicas
dos demais.
B
a separação dos Poderes goza da garantia reforçada
de integrar o núcleo imutável da Constituição.
C
quem for membro de um dos Poderes deverá
sempre renunciar ao respectivo cargo para ocupar
cargo em outro Poder.
D
não será obrigatório que nenhum Poder preste
contas de seus atos a outro dos Poderes.
E
a nomeação de membros de um dos Poderes não
poderá depender da aprovação de outro Poder.
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