O princípio da independência e harmonia entre os Poderes...

O princípio da independência e harmonia entre os Poderes...

1
Q1519
Teclas de Atalhos
Compartilhar

O princípio da independência e harmonia entre os Poderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais, tendo merecido um tratamento segundo o qual


A

nenhum dos Poderes poderá exercer funções típicas dos demais.


B

a separação dos Poderes goza da garantia reforçada de integrar o núcleo imutável da Constituição.


C

quem for membro de um dos Poderes deverá sempre renunciar ao respectivo cargo para ocupar cargo em outro Poder.


D

não será obrigatório que nenhum Poder preste contas de seus atos a outro dos Poderes.


E

a nomeação de membros de um dos Poderes não poderá depender da aprovação de outro Poder.