O imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonou,
com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio,
inclusive deixando de satisfazer os ônus fiscais,
A
se não se encontrar na posse de outrem, após
3 anos, será arrecadado pela União.
B
se não se encontrar na posse de outrem, após
5 anos, será arrecadado pelo Estado ou pelo Distrito
Federal.
C
será adquirido, decorridos 10 anos, pelo município
onde se situa por usucapião.
D
será adjudicado em partes iguais pelo Município,
pelo Estado e pela União.
E
após 15 anos, passará ao domínio do Município,
mediante arrecadação como coisa vaga.
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