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O imóvel situado na zona rural que o proprietário...
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Q1534
Teclas de Atalhos
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O imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonou, com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, inclusive deixando de satisfazer os ônus fiscais,
A
se não se encontrar na posse de outrem, após 3 anos, será arrecadado pela União.
B
se não se encontrar na posse de outrem, após 5 anos, será arrecadado pelo Estado ou pelo Distrito Federal.
C
será adquirido, decorridos 10 anos, pelo município onde se situa por usucapião.
D
será adjudicado em partes iguais pelo Município, pelo Estado e pela União.
E
após 15 anos, passará ao domínio do Município, mediante arrecadação como coisa vaga.