A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas...
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Q1597150
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar que


A

é possível a existência de pena de morte.


B

são admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.


C

é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre.


D

para os reconhecidamente pobres é gratuito o registro de nascimento, mas não o de óbito.


E

a instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde.