No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos...

No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.


A

É livre a manifestação do pensamento e permitido o anonimato, uma vez que no Brasil vigora a liberdade de expressão.


B

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização correspondente somente pelo dano material.


C

É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte, ainda que necessário ao exercício profissional.


D

A lei penal não retroagirá, ainda que para beneficiar o réu.


E

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.