Segundo a Constituição Federal, para que um tratado internacional sobre direitos humanos ingresse em nosso ordenamento jurídico com status de emenda constitucional, ele deve ser aprovado
A
pela Câmara dos Deputados, em único turno, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.
B
pelo Senado Federal, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
C
pela Mesa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
D
em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
E
em cada Casa do Congresso Nacional, em único turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
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