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A assistência social preconizada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS:
é proposta com um desenho político-institucional, baseado na gestão descentralizada com a primazia da sociedade na sua condução.
é considerada política estratégica contributiva, destinada a todos os cidadãos.
prevê a garantia de um padrão de cidadania às parcelas desprotegidas e excluídas da população.
reproduz o padrão clientelista e assistencialista tradicional dessa área.
garante o controle do Estado sobre a sociedade, convidada a participar de forma consultiva de conselhos de assistência social.