No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da
República, é correto afirmar:
A
Se decorridos cinco dias da data fixada para a
posse, o Presidente (ou o Vice-Presidente) não tiver
assumido o cargo, este será declarado vago.
B
Será considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria
absoluta dos votos, computados os brancos e nulos.
C
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte,
desistência ou impedimento legal de candidato,
será renovado o pleito eleitoral no primeiro turno
para escolha do outro candidato.
D
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-
Presidente, ou vacância dos respectivos cargos,
será chamado ao exercício da presidência, em
primeiro lugar, o Presidente do Senado Federal.
E
Vagando os cargos de Presidente e de Vice-
Presidente da República nos dois primeiros anos do
mandato, far-se-á eleição noventa dias depois de
aberta a última vaga.
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