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Em caso de impedimento do Presidente da República e do...
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Q1636289
Teclas de Atalhos
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Em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
A
o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal
B
promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano
C
o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal
D
o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal