Questão Q1655154 - Direito Constitucional

Question

Sobre o princípio do não-confisco, previsto no artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

A

Rege todas as espécies tributárias;

B

Não se aplica à contribuição de melhoria;

C

É aplicado somente ao imposto;

D

É aplicável somente à taxa e ao Imposto;

E

Não se aplica às contribuições parafiscais e às sanções tributárias.

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Rege todas as espécies tributárias;

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Não se aplica à contribuição de melhoria;

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É aplicado somente ao imposto;

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É aplicável somente à taxa e ao Imposto;

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Não se aplica às contribuições parafiscais e às sanções tributárias.

Sobre o princípio do não-confisco, previsto no artigo 150...