Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem.
O princípio da tutela jurisdicional exercitado pelo Estado
por meio da jurisdição encontra-se positivado tanto na
Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na
Constituição Federal de 1988 como garantia de acesso ao
Poder Judiciário.
C
Certo
E
Errado
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