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Considera‐se como escrita a constituição quando codificada...
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No que se refere às constituições, julgue os itens de 56 a 65.
Considera‐se como escrita a constituição quando codificada e sistematizada em um texto único, elaborado reflexivamente e por um órgão constituinte, encerrando todas as normas tidas como fundamentais sobre a estrutura do Estado, a organização dos poderes constituídos, seu modo de exercício, os limites de atuação e os direitos fundamentais.
C
Certo
E
Errado