São princípios processuais penais estabelecidos no artigo...
1
Q16877
Teclas de Atalhos
Compartilhar

São princípios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:


A

Princípio da irretroatividade.


B

Princípio da publicidade.


C

Princípio da estrita legalidade penal.


D

Princípio da presunção de inocência.


E

Princípio da ampla defesa e do contraditório.