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Nas Constituições rígidas
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Q1692301
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Nas Constituições rígidas
A
costumes constitucionais não são admitidos, pois não apresentam solenidade e forma equivalentes às do texto constitucional.
B
as emendas constitucionais não são imunes ao controle repressivo de constitucionalidade, ainda que seu processo de elaboração observe o mesmo rito definido para aprovação de leis ordinárias.
C
a aprovação em referendo popular de emendas constitucionais não as torna imunes ao controle repressivo de constitucionalidade, salvo expressa disposição constitucional em contrário.
D
a aprovação de emendas constitucionais observa rito mais agravado e complexo que os processos de reforma constitucional instituídos na Constituição brasileira em vigor.
E
costumes constitucionais são admitidos somente se expressamente previstos no texto constitucional.