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É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do...
É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:
A
Boa-fé objetiva.
B
Proibição de retrocesso social.
C
Estado de direito.
D
Segurança jurídica.
E
Proibição de proteção insuficiente.