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Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa que...
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
A
O Poder Constituinte originário é temporário, pois desaparece com a realização de sua obra, ou seja, com a elaboração de uma nova Constituição.
B
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição.
C
O Poder Constituinte derivado reformador consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais.
D
O Poder Constituinte derivado conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de controle de constitucionalidade.
E
O Poder Constituinte originário é distinto, anterior e fonte de autoridade dos poderes constituídos, com eles se confundindo.