Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar...

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que


A

a declaração de inconstitucionalidade não pode recair sobre palavra ou expressão da lei.


B

o controle difuso será sempre “erga omnes”.


C

o controle abstrato será sempre “ex tunc”.


D

no controle difuso, em se tratando do “leading case”, será sempre necessária a observância da cláusula de reserva de plenário.


E

qualquer cidadão pode ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.