Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos...

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção, garantido-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a


A

inviolabilidade do direito à vida e à incolumidade dos estrangeiros.


B

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.


C

inviolabilidade à liberdade e à igualdade aos estrangeiros com visto permanente.


D

inviolabilidade do direito à expressão e à liberdade dos seus pensamentos.


E

inviolabilidade da igualdade e do livre arbítrio e escolha, seja, brasileiro ou estrangeiro no país.