Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
A
Um dos princípios constitucionais da ordem econômica
é o tratamento favorecido das empresas brasileiras de
capital nacional de pequeno porte.
B
As desapropriações de imóveis urbanos serão sempre
feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.
C
A desapropriação pela União, por interesse social, para
fins de reforma agrária, do imóvel rural, incluindo as
suas benfeitorias, que não esteja cumprindo sua função
social, será feita mediante prévia e justa indenização
em títulos da dívida agrária.
D
A política agrícola, planejada e executada na forma
da lei, deverá levar em conta, entre outros aspectos, o
cooperativismo.
E
Nos termos constitucionais, considera-se como
atendendo à função social a propriedade rural que,
segundo critérios e graus de exigência estabelecidos
em lei, cumprir a um dos seguintes requisitos:
aproveitamento racional e adequado ou exploração
que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos
trabalhadores.
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