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A Constituição Federal disciplina, em seu art. 14, o tema...
A Constituição Federal disciplina, em seu art. 14, o tema dos direitos políticos, de modo a determinar que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Ainda no que diz respeito a esse tema, estabelece a Constituição que o alistamento eleitoral e o voto são
A
facultativos para os maiores de dezoito anos e obrigatórios para os maiores de setenta anos e para os analfabetos.
B
obrigatórios para os maiores de dezoito anos e para os analfabetos e facultativos para os maiores de sessenta anos.
C
facultativos para os maiores de dezesseis anos e para os analfabetos e obrigatórios para maiores de dezoito anos e para os maiores de setenta anos.
D
obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos e maiores de setenta anos.