Questão Q172868 - Direito Constitucional

Question

Considerando-se apenas a formulação do artigo 186 da Constituição de 1988, relativa à função social da propriedade da terra, poder-se-ia dizer que só NÃO seriam passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: Considerando-se apenas a formulação do artigo 186 da
Constituição de 1988, relativa à função social da propriedade
da terra, poder-se-ia dizer que só NÃO seriam passíveis de
desapropriação para fins de reforma agrária:

Gran Questões · Accepted Answer

os imóveis rurais de qualquer dimensão cujo passivo ambiental não tivesse sido equacionado.

Gran Questões · Answer

os imóveis rurais que embora apresentassem índices elevados de utilização da terra e de produtividade, não preservassem o meio ambiente;

Gran Questões · Answer

os minifúndios com baixo índice de produtividade e de utilização da terra;

Gran Questões · Answer

os imóveis de qualquer tamanho que não apresentassem aproveitamento racional e adequado;

Gran Questões · Answer

;os imóveis rurais com índices elevados de produtividade, mas onde a saúde dos trabalhadores rurais fosse afetada pelas práticas agrícolas;

Considerando-se apenas a formulação do artigo 186 da...