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Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em...
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Q1735154
Teclas de Atalhos
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Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, _____ a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que, nos anos seguintes, esse valor fosse corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a aplicar _____ da arrecadação de impostos e os municípios, _____.
A
5%; 5%; 12%
B
12%; 15%; 15%
C
10%; 15%; 15%
D
10%; 5%; 12%
E
5%; 12%; 15%