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Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado de Sergipe nos termos da Constit...
Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.
A
Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito e não pertencem ao Estado de Sergipe as águas emergentes
B
Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito ou emergentes e não pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais
C
Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito
D
Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito ou emergentes e não pertencem ao Estado de Sergipe as ilhas lacustres