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Sobre os regimes próprios de previdência social - RPPS e o...
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Q1746445
Teclas de Atalhos
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Sobre os regimes próprios de previdência social - RPPS e o regime geral de previdência social - RGPS é correto afirmar:
A
A filiação do segurado é compulsória, o regime é coletivo, contributivo e a organização pode ser privada.
B
A filiação do segurado é compulsória, o regime é solidário, contributivo e a organização deve ser pública.
C
A natureza dos regimes previdenciários é institucional ou estatal e o seguro social vincula-se ao ramo do direito civil, pois se trata de relação contratual entre o segurado e a instituição.
D
E correto definir a previdência social, nos regimes básicos, como mera espécie de seguro, com natureza contratual, já que é de adesão compulsória.
E
Os regimes complementares de previdência são públicos, com ingresso voluntário e tem como escopo assegurar ao beneficiário a percepção de proventos com paridade.