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A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e...
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, pode ser classificada como
A
flexível e programática.
B
rígida e programática.
C
flexível e promulgada.
D
rígida e não-escrita.
E
flexível e outorgada.