Conforme a Constituição Federal, é condição para a...
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Conforme a Constituição Federal, é condição para a...

Conforme a Constituição Federal, é condição para a aquisição da estabilidade de servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público a


A

verificação de não ocorrência de faltas ao trabalho, por qualquer motivo, no período de três anos de efetivo exercício.


B

avaliação de desempenho por parte da chefia imediata ou substituto, nos termos da lei.


C

avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.


D

verificação dos índices de desempenho do servidor, que deverão ser equivalentes aos de outros servidores estáveis na função.


E

aprovação em processo administrativo, assegurada ao servidor ampla defesa.