O denominado controle incidental de constitucionalidade...

O denominado controle incidental de constitucionalidade pode ser realizado por qualquer Juízo no sistema brasileiro.


Para que ocorra a intervenção do Supremo Tribunal Federal no tema, o meio adequado de veiculação do tema deve ser apresentado mediante


A

Embargos de Declaração


B

Embargos de Divergência


C

recurso especial


D

recurso extraordinário


E

recurso ordinário